Eduarda Rufone Balduino

Advogada

OAB/PR 129.362

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ingá (2020-2024).

Pós-graduanda em Direito do Agronegócio pela EBRADI.

Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, pela Gran Centro Universitário.

Pós-graduanda em Direito Imobiliário e Condominial, pela Gran Centro Universitário.

Coautora do capítulo de livro “Interpretação à luz do julgamento do Tema 796 do STF: a imunidade tributária do ITBI na hipótese de incorporação de imóveis ao patrimônio de pessoa jurídica na integralização de capital” (Thoth/2025);

Sócio-Fundador da Advocacia Galdino

Dirceu Galdino Cardin

Advogado

OAB/PR 6.875

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (1975-1976)

Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual pela Universidade Estadual de Maringá (1981-1982)

Especialista em Direito Privado e Processual Civil pela Universidade Estadual de Maringá (1978-1979)

Aperfeiçoamento em Direito Ambiental pela Universidade da Flórida, Estados Unidos (2003)

Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB (2006-2008)

Presidente da OAB — Subseção Maringá no triênio (2001-2003)

Vice-Presidente da Seccional da OAB no Estado do Paraná no triênio (2004-2006)

Sócio-Fundador do Instituto de Direito Tributário de Maringá (desde 1978)

Autor e coautor de vários livros jurídicos, com destaque a:

“Manual do Trabalhador Rural” (FAEP/1992);
“Repensando o Direito do Trabalhador Rural” (Albatroz/1996);
“Desafios da Cidadania” (OAB Editora/2006);
“Condomínio Agrário — sociedade condominial agrária: um modelo societário condominial de uso exclusivo da atividade rural” (Sinergia Casa Editorial/2023,, em coautoria com Gilmar Zolin e Valdecir Mokwa).

É autor também de mais de trinta publicações em periódicos ou capítulos de livros, com destaque a:

“Condições de Reajuste do "Leasing" (Revista dos Tribunais, Ano 78, vol. 639, 1989).
“Da Ação Declaratória Incidental no Processo de Execução” (obra em Homenagem à Carlos Henrique de Carvalho, RT, 1995)
“A Contribuição ao INCRA e a Constituição de 1988” (Revista Dialética de Direito Tributário, vol. 16, 1997, em coautoria com Dr. Heron Arzua)