
Eduarda Rufone Balduino
Lawyer
OAB/PR 129.362
Graduated in Law from the Ingá University Center (2020-2024).
Postgraduate student in Agribusiness Law at EBRADI.
Postgraduate student in Civil Law and Civil Procedure at Gran Centro Universitário.
Postgraduate student in Real Estate and Condominium Law at Gran Centro Universitário.
Co-author of the book chapter “Interpretation in light of the judgment of Theme 796 of the STF: the tax immunity of ITBI in the case of incorporation of real estate into the assets of a legal entity in the capitalization of capital” (Thoth/2025);













Sócio-Fundador da Advocacia Galdino
Dirceu Galdino Cardin
Advogado
OAB/PR 6.875
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (1975-1976)
Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual pela Universidade Estadual de Maringá (1981-1982)
Especialista em Direito Privado e Processual Civil pela Universidade Estadual de Maringá (1978-1979)
Aperfeiçoamento em Direito Ambiental pela Universidade da Flórida, Estados Unidos (2003)
Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB (2006-2008)
Presidente da OAB — Subseção Maringá no triênio (2001-2003)
Vice-Presidente da Seccional da OAB no Estado do Paraná no triênio (2004-2006)
Sócio-Fundador do Instituto de Direito Tributário de Maringá (desde 1978)
Autor e coautor de vários livros jurídicos, com destaque a:
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“Manual do Trabalhador Rural” (FAEP/1992);
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“Repensando o Direito do Trabalhador Rural” (Albatroz/1996);
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“Desafios da Cidadania” (OAB Editora/2006);
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“Condomínio Agrário — sociedade condominial agrária: um modelo societário condominial de uso exclusivo da atividade rural” (Sinergia Casa Editorial/2023,, em coautoria com Gilmar Zolin e Valdecir Mokwa).
É autor também de mais de trinta publicações em periódicos ou capítulos de livros, com destaque a:
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“Condições de Reajuste do "Leasing" (Revista dos Tribunais, Ano 78, vol. 639, 1989).
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“Da Ação Declaratória Incidental no Processo de Execução” (obra em Homenagem à Carlos Henrique de Carvalho, RT, 1995)
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“A Contribuição ao INCRA e a Constituição de 1988” (Revista Dialética de Direito Tributário, vol. 16, 1997, em coautoria com Dr. Heron Arzua)

